Gestante Demitida ou Pediu Demissão? Conheça Rapidamente Seus Direitos!

Se você foi demitida ou pediu demissão durante a gravidez, saiba que existem diversos direitos trabalhistas que protegem você e o seu bebê. Abaixo, listamos alguns dos principais benefícios que você pode assegurar:

Estabilidade no Emprego:
Você tem direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que o empregador não esteja ciente da gestação.
Licença-Maternidade:
As gestantes têm direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida em casos específicos.
Indenização por Demissão Sem Justa Causa:
Se você foi demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, tem direito à reintegração ao trabalho ou a uma indenização equivalente ao período de estabilidade.
Reintegração ao Trabalho:
Caso deseje retornar ao seu emprego, você pode ser reintegrada, garantindo todos os salários e benefícios desde a demissão até a reintegração.

Benefícios da Licença-Maternidade Após Demissão:
Se ocorrer uma demissão, a empresa ainda é responsável pelo pagamento da licença-maternidade.
FGTS e Multa Rescisória:
Você tem direito ao saque do FGTS e à multa rescisória de 40% sobre o saldo, caso seja demitida sem justa causa.
Aviso Prévio:
Mesmo durante a estabilidade, em caso de demissão, você tem direito ao aviso prévio, que deve ser pago.
Saúde e Segurança no Trabalho:
Durante a gravidez, você tem direito a condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Recolhimento Previdenciário:
A empresa é obrigada a continuar recolhendo as contribuições previdenciárias durante o período de estabilidade e licença.
Atendimento Médico:
Você tem direito a acompanhamento médico durante a gravidez, sem prejuízo ao salário.

Você não está sozinha! Nossa equipe de especialistas está aqui para garantir que todos os seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Clique no botão acima e fale conosco agora mesmo.

Como Podemos Ajudar

Com anos de experiência na defesa dos direitos das gestantes, nossa equipe oferece:

Consultoria Especializada: Avaliação detalhada do seu caso.
Acompanhamento Jurídico: Suporte em todas as fases do processo.
Histórico de Sucesso: Muitos casos de gestantes que conseguiram recuperar seus direitos.

Saiba quem irá te atender.

Dr. Rodrigo M. Francisco

À frente do escritório, Dr. Rodrigo Marcio Francisco possui experiência em gestão jurídica, contencioso trabalhista estratégico, consultoria preventiva, relações sindicais, negociação, gestão de passivos e compliance trabalhista.

Sua trajetória inclui atuação junto a empresas e organizações, coordenação de equipes jurídicas, gestão de escritórios terceirizados, demandas complexas e assessoramento à alta administração.

No RMF, essa experiência é aplicada a uma atuação que busca ir além da solução de demandas judiciais. O escritório trabalha também na prevenção de conflitos, identificação de riscos e construção de estratégias jurídicas alinhadas às necessidades e objetivos de cada cliente.